Público-alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Magistrados e membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário ou áreas afins que almejam qualificação nos fundamentos técnicos, éticos e regulatórios da Inteligência Artificial, bem como suas aplicações práticas e limitações.

Duração

Duração: 12 módulos
Carga Horária: 360h

Objetivos

O curso tem como objetivo capacitar o profissional da área jurídica para compreender, analisar e aplicar os conceitos, técnicas e implicações da Inteligência Artificial no contexto jurídico. Busca-se formar profissionais aptos a utilizar ferramentas tecnológicas de forma crítica, ética e estratégica, promovendo a inovação no exercício da advocacia, na atuação no setor público, na pesquisa jurídica e no desenvolvimento de soluções legais baseadas em dados.

Ao longo da formação, os alunos serão expostos a fundamentos da IA, jurimetria, engenharia de prompts, IA generativa, visual law, proteção de dados, ética e regulação nacional e internacional. O curso também visa desenvolver habilidades técnicas e comportamentais essenciais na era digital, estimulando o protagonismo do estudante na transformação do sistema de justiça.

Aulas práticas

Estrutura

Fundamentos da Inteligência Artificial e suas Aplicações no Direito
Análise Preditiva e Jurimetria: Estratégias para Tomada de Decisão Jurídica
Ética e Regulação da Inteligência Artificial no Setor Jurídico
Inteligência Artificial no Direito: Casos Práticos e Aplicações
Tomada de Decisão Judicial baseada em Inteligência Artificial
Transparência e LGPD na Tomada de Decisão Automatizada
Regulamentação da Inteligência Artificial: Cenário Brasileiro e Internacional
IA Generativa: Fundamentos, Ferramentas e Aplicações Jurídicas
Engenharia de Prompts para Aplicações Jurídicas
Riscos Jurídicos, Ética e Responsabilidade na IA Generativa
Visual Law, Linguagem Simples e Acesso à Justiça com IA
Habilidades Jurídicas na Era Digital

Corpo Docente

» Paulo César Ferreira Melo › Doutor em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre em Ciência da Computação pela UFG (2014) e bacharel em Ciência da Computação pela UFG (2011). É professor titular na FASAM ministrando disciplinas de Sistemas Distribuídos, Algoritmos e Programação, Programação Orientada à Objetos, Padrões de Projeto e Inteligência de Negócios. Atua também como pesquisador no Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA) da UFG. Foi professor substituto do Instituto de Informática da Universidade Federal de Goiás, onde atuou na graduação em disciplinas como Algoritmos e Programação, Estrutura de Dados e Introdução à Computação. Seus principais interesses em pesquisa são na área de Computação Móvel, com foco em Crowdsensing Móvel, Smart Cities e desenvolvimento de aplicações móveis voltadas à educação, agronegócio e no contexto social de modo geral. Possui interesse também em Desenvolvimento de novos Negócios com foco em empreendedorismo e inovação.

» Marcelle Blanche Farias Pereira Santos › Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UNIRIO). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Transformação Social (GPDHTS/UNIRIO).Atua com diversos Projetos de Implementação da LGPD.Atua como Encarregada de Dados terceirizada. Possui certificações ISO 27.001, ISO 27.005, LGPD Foundation e GDPR Foundation. Leciona Treinamentos Jurídicos para a Justiça Eleitoral. Lecionou em diversos cursos da Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ. Lecionou para cursos do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF/RIO e Curso APRIMORA. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Digital e Novas Tecnologias. Pós Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, coordenada pelo Prof. Des. Alexandre Câmara.Especializada em Direito ao Esquecimento e Herança Digital pela ITS-Rio.Especializada em Herança Digital pela PUC-Rio.Especializada em Privacidade e Segurança Online pela ITS-Rio. Integrante do Grupo de Pesquisa de Mestrado Direito e da Sociedade da Informação da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Membro da Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (ANADD).Membro da Comissão de Proteção e Privacidade de Dados da OAB/RJ.Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).Coautora de livros jurídicos.

» Gustavo Rocha Rodrigues Giraldello › Graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. Livre-docência pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Consultor nas áreas de gestão, tecnologia, marketing e processo eletrônico.

» Philipe Gustavo Portela Pires › Graduado em Comunicação Social - Jornalismo e Graduado em Direito e Especialista em Direito Processual Civil - novos Fundamentos, em Direito Eletrônico e Direito Médico e Hospitalar. Mestre em Letras Literatura Comparada - Comparatismo e Processos Culturais com pesquisa acerca da cybercultura e o cyberespaço. Jornalista (MTb 15.325) e Advogado (OAB/RS 113682 e OAB/SC 64.739).Professor Universitário, com atuação no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e na Universidade do Contestado com grande atuação nas esferas do Direito Digital, Empresarial, Civil e Consumidor, adequação a LGPD, Proteção de dados, Startups, Fintechs, Contratos, Comércio e Contratos Eletrônico, Crimes digitais, Privacidade, Conformidade legal, Compliance, Propriedade intelectual, Marcas, Direito Médico e Hospitalar e Processo Civil. Hoje o escritório digital atende online com contato através do site www.philipepires.adv.br.

Coordenação

Philipe Gustavo Portela Pires

Graduado em Comunicação Social - Jornalismo e Graduado em Direito e Especialista em Direito Processual Civil - novos Fundamentos, em Direito Eletrônico e Direito Médico e Hospitalar. Mestre em Letras Literatura Comparada - Comparatismo e Processos Culturais com pesquisa acerca da cybercultura e o cyberespaço. Jornalista (MTb 15.325) e Advogado (OAB/RS 113682 e OAB/SC 64.739).Professor Universitário, com atuação no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e na Universidade do Contestado com grande atuação nas esferas do Direito Digital, Empresarial, Civil e Consumidor, adequação a LGPD, Proteção de dados, Startups, Fintechs, Contratos, Comércio e Contratos Eletrônico, Crimes digitais, Privacidade, Conformidade legal, Compliance, Propriedade intelectual, Marcas, Direito Médico e Hospitalar e Processo Civil. Hoje o escritório digital atende online com contato através do site www.philipepires.adv.br.

PRINCIPAIS DIFERENCIAIS

O avanço exponencial da Inteligência Artificial (IA) está transformando significativamente as práticas jurídicas em todo o mundo. Da automação de tarefas rotineiras à análise preditiva de decisões judiciais, a IA tem remodelado o modo como o Direito é produzido, interpretado e aplicado. No Brasil, esse movimento ganha força com a ampliação de projetos como a Justiça 4.0 e a crescente adoção de ferramentas de IA por escritórios, tribunais e instituições públicas. Diante desse cenário, torna-se imprescindível formar profissionais do Direito que compreendam os fundamentos técnicos, éticos e regulatórios da Inteligência Artificial, bem como suas aplicações práticas e limitações.

A oferta de um curso específico sobre Inteligência Artificial Aplicada a ciências Jurídicas atende à necessidade urgente de atualização curricular e preparação dos futuros operadores jurídicos para atuar em um ambiente cada vez mais digitalizado, automatizado e baseado em dados. Além disso, responde aos desafios éticos e legais emergentes, como a transparência algorítmica, a proteção de dados e a responsabilidade por decisões automatizadas, alinhando-se às diretrizes nacionais e internacionais sobre o uso responsável da IA.

SAF - Sistema de avaliação de frequência

Para obter o Certificado Final do Programa, o participante deve ser aprovado tanto nos trabalhos e/ou provas presenciais realizados em cada módulo do curso quanto no Trabalho de Conclusão de Curso.

Assim sendo, será considerado aprovado o participante que cumprir as seguintes exigências:

  • Aproveitamento de, no mín., 70% do curso, isto é, nota final igual ou superior a 7,0 em cada uma das disciplinas;
  • Frequência mínima de 75% da carga horária total de cada disciplina;
  • Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.

Pré-requisitos para inscrição

Através de formulário próprio acompanhado de:

  • Cópia Autenticada do diploma de graduação;
  • Cópia Autenticada do RG;
  • Cópia Autenticada do CPF;
  • Duas fotos 3x4.

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* A instituição se reserva o direito de alterar qualquer uma das informações acima, de acordo com sua necessidade, a qualquer momento, sem aviso prévio.

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