Público-alvo

Profissionais com curso superior completo, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), preferencialmente nas áreas do Direito e Segurança Pública.

Duração

19 módulos ( 1 final de semana por mês )
Carga horária total: 380h

Objetivos

Aprofundar os níveis de compreensão e dinâmica do fenômeno jurídico em temas relevantes do Direito Penal e do Direito Processual Penal, que fogem do conhecimento comum, incentivando a reflexão jurídica e a pesquisa. Promover a atualização e o aprofundamento de conhecimentos, possibilitando a visão crítica sobre matérias especiais, integrantes do rol de conhecimentos
do Direito Penal e Processual Penal.

Estrutura

  • Visão Sociológica-jurídica do Crime e da Persecução Penal nos séc. XX e XXI.
  • Introdução ao Direito Penal Especial e ao Direito Processual Penal Especial.
  • Direito Penal e Processual Penal no Contexto da Crise Institucional Brasileira.
  • Terrorismo.
  • Drogas.
  • Crimes Financeiros, Fiscais e Previdenciários.
  • Crimes Virtuais e Cybercrimes.
  • Procedimentos no Tribunal do Júri.
  • Crimes com Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Materiais Correlatos.
  • Crime Organizado I.
  • Crime Organizado II.
  • Crimes Contra o Meio Ambiente e Contra o Patrimônio Histórico e Cultural. Hidropirataria e Biopirataria.
  • Crimes Hediondos, Crimes de Tortura, Crimes de Trânsito e Crimes Raciais.
  • Crimes Econômicos, Tributários, Contra o Consumo e no Juizado Especial Criminal.
  • Crimes Nucleares, Crimes de Responsabilidade, Crimes Eleitorais.
  • Crimes Contra a Propriedade Imaterial, Crimes Militares e Crimes Contra o Estado.
  • Crimes contra o Erário Público – Licitações, Contratos etc. Improbidade Administrativa.
  • Metodologia Científica.
  • Seminário Interdisciplinar.

Corpo Docente

Coordenação

Ângelo Fernando Facciolli

Possui graduação em Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (1987) e graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (1997). Advogado. Professor das Matérias Dir. Penal e Proc. Penal.Obras (livros) publicados nas áreas de: Armas de Fogo, munições, explosivos e produtos correlatos e Direito Internacional Humanitário.

Início (previsão)

Esta turma ainda não possui previsão de início.

Local

Esta turma ainda não possui local definido.

INVESTIMENTO

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SAF - Sistema de avaliação de frequência

Para obter o Certificado Final do Programa, o participante deve ser aprovado tanto nos trabalhos e/ou provas presenciais realizados em cada módulo do curso quanto no Trabalho de Conclusão de Curso.

Assim sendo, será considerado aprovado o participante que cumprir as seguintes exigências:

  • Aproveitamento de, no mín., 70% do curso, isto é, nota final igual ou superior a 7,0 em cada uma das disciplinas;
  • Frequência mínima de 75% da carga horária total de cada disciplina;
  • Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.

Pré-requisitos para inscrição

Através de formulário próprio acompanhado de:

  • Cópia Autenticada do diploma de graduação;
  • Cópia Autenticada do RG;
  • Cópia Autenticada do CPF;
  • Duas fotos 3x4.

#EUESPECIALISTA

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* A instituição se reserva o direito de alterar qualquer uma das informações acima, de acordo com sua necessidade, a qualquer momento, sem aviso prévio.

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