Público-alvo

Profissionais com curso superior completo, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), preferencialmente nas áreas do Direito e Segurança Pública.

Duração

19 módulos ( 1 final de semana por mês )
Carga horária total: 380h

Objetivos

Aprofundar os níveis de compreensão e dinâmica do fenômeno jurídico em temas relevantes do Direito Penal e do Direito Processual Penal, que fogem do conhecimento comum, incentivando a reflexão jurídica e a pesquisa. Promover a atualização e o aprofundamento de conhecimentos, possibilitando a visão crítica sobre matérias especiais, integrantes do rol de conhecimentos
do Direito Penal e Processual Penal.

Estrutura

  • Visão Sociológica-jurídica do Crime e da Persecução Penal nos séc. XX e XXI.
  • Introdução ao Direito Penal Especial e ao Direito Processual Penal Especial.
  • Direito Penal e Processual Penal no Contexto da Crise Institucional Brasileira.
  • Terrorismo.
  • Drogas.
  • Crimes Financeiros, Fiscais e Previdenciários.
  • Crimes Virtuais e Cybercrimes.
  • Procedimentos no Tribunal do Júri.
  • Crimes com Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Materiais Correlatos.
  • Crime Organizado I.
  • Crime Organizado II.
  • Crimes Contra o Meio Ambiente e Contra o Patrimônio Histórico e Cultural. Hidropirataria e Biopirataria.
  • Crimes Hediondos, Crimes de Tortura, Crimes de Trânsito e Crimes Raciais.
  • Crimes Econômicos, Tributários, Contra o Consumo e no Juizado Especial Criminal.
  • Crimes Nucleares, Crimes de Responsabilidade, Crimes Eleitorais.
  • Crimes Contra a Propriedade Imaterial, Crimes Militares e Crimes Contra o Estado.
  • Crimes contra o Erário Público – Licitações, Contratos etc. Improbidade Administrativa.
  • Metodologia Científica.
  • Seminário Interdisciplinar.

Corpo Docente

» Alan Kardec Cabral Júnior › Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2019). Especialista em Direito Penal pela FD (2018). Especialista em Processo Penal pela Universidade de Coimbra/IBCCrim (2017). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2016). Advogado criminalista, membro da Comissão de Direito Criminal OAB/GO.

» Alessandro Barreto › Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí. Possui graduação pela Universidade Regional do Cariri (1998). Pós-graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Diretor da Unidade do Subsistema de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí de 2005 até 2016. Integrou o Grupo de Trabalho que revisou a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Professor na Academia de Polícia Civil das Disciplinas Inteligência de Segurança Pública e Investigação Policial e professor convidado das Escolas de Magistratura do Mato Grosso, Paraíba e Bahia. Colaborador eventual da SESGE-MJ e Coordenador do NUFA - Núcleo de Fontes Abertas da Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça durante a Olimpíada do Rio de Janeiro em 2016. Palestrante em cursos de investigação cibernética, inclusive com apresentação em Foro Internacional ocorrido na cidade de Medellin no ano de 2019. Coautor dos seguintes livros: - Investigação Digital em Fontes Abertas; - Manual de Investigação Cibernética. Todos publicados pela Editora Brasport, Rio de Janeiro-RJ.

» Kleber Toledo › Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – São Paulo (2002). Especialista em Direito Administrativo Contemporâneo pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás – IDAG (2007). Delegado de Polícia Classe Especial, da Polícia Civil de Goiás, desde 2004. Desempenhou o cargo de chefe de diversas delegacias, tanto no interior do Estado como na região metropolitana de Goiânia. Dentre as inúmeras funções de direção desempenhadas, destaca-se a de Gerente de Inteligência Estratégica da Superintendência de Inteligência Integrada da Secretaria de Segurança Pública de Goiás. Como docente, leciona para os cursos de graduação e pós-graduação em ciências jurídicas, com ênfase em direito público: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal. Atualmente, é o titular da 8ª Delegacia de Polícia na Capital.

» Reinaldo Lobo › É mestre em Direito Agrário pela UFG 2015; é especialista em Direito Penal-UFG; Especialista em Direito Processual Penal-UFG; Especialista em Criminologia-UFG; é Bacharel em Direito UFG (orador das turmas); é autor da obra "Cultura de Plantas Psicotrópicas Proibidas no Brasil, Confisco de Terras e Debates em Direitos e Princípios Fundamentais, 2ª edição, obra selecionada em seleção pública do Memorial TJDFT; é coautor da obra Tiroteios da Mente: ensaios criminológicos, e autor de poesias e textos técnicos. É Delegado de Polícia desde 2005, hoje posicionado na Classe Especial no DF. Atuou nas 17º, 18ª, 21ª, 24ª, 26ª, 29ª, 30ª, 32ª DP’s do DF, SSPGO, Acadepol-GO, DH-GO (Meta 2), DEMA-DF, DPCA-DF, DCA-DF e na CPI da Pedofilia. Atua na Escola Superior de Polícia Civil do DF, como Diretor da Divisão de Ensino Superior. É coordenador do Programa de Pós Graduação em Segurança Pública do IFB-ESPC; recebeu três moções de louvor da CLDF por seu trabalho; Foi por duas vezes Professor Substituto concursado da Faculdade de Direito na UFG, alcançando, nas duas seleções, 1ª colocação; Foi professor da PUC-GO, Acadepol-GO e DF, Unianhanguera, Fasam e Atame; é ex-servidor da Justiça Federal de Goiás em vara cível. Ex-escrivão do TJGO, nomeado aos 18 anos, após aprovação em 1º lugar no certame. Foi campeão goiano de Júri Simulado Universitário, representando a UFG, como advogado de Defesa; teve atuação como ator no filme policial Três Caminhos, ao lado de Eriberto Leão, Luís Miranda e Samara Felippo; é membro associado da União Brasileira dos Escritores UBE-GO, como jurista e poeta; foi nominado Delegado Poeta pela imprensa nacional e internacional (New York Times-EUA, Diário de Madri-ESP, Campus Day-Irlânda) ao fazer relatório de Inquérito Policial real em poesia. Foi redator do Projeto de Lei Federal nº 7.385/17, que objetiva regular o tema do enfrentamento ao Plantio de Plantas Psicotrópicas. É palestrante e possui vida profissional e acadêmica em Brasília e Goiânia.

» Rogério Leal › Sócio fundador do Escritório Rogério Leal & Advogados Associados S/S; Presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás; Graduado em Direito (PUC/GO); Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC/GO); Curso Superior de Complementação de Estudos com Destinação Coletiva em Gestão de Segurança Pública (Centro Uni-Anhanguera); Especialista em Direito Penal e Processual Penal (PUC/GO); Especialista em Processo Tributário (USP); Especialista em Docência Universitária (PUC/GO); Professor Adjunto na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO); Professor Efetivo no Centro Universitário Uni-Anhanguera; Coordenador do Curso Preparatório para o Exame da OAB (RL – Ensino Jurídico); Professor do Curso de Extensão do Tribunal do Júri em 40 horas (PUC/GO); Ex-membro da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás (OAB/GO); Condecorado em Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Goiânia em Comemoração ao Dia do Advogado; Condecorado em Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Goiânia em Comemoração aos 50 Anos do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. Palestrante - tem larga experiência na área do direito, com ênfase em Direito Criminal, com atuação principalmente nos seguintes temas: Tribunal do Júri, Ritos ordinário e especial, Tribunais Superiores.

Coordenação

Ângelo Fernando Facciolli

Oficial das Forças Armadas – Coronel da Reserva do Exército Brasileiro. Advogado. Professor de Direito Penal e Processual Penal em Goiânia-GO. Conferencista e Palestrante. Escritor. Especialista em Legislação Nacional e Internacional sobre Armas, Munições, Explosivos e Materiais Correlatos. Mestre em Operações Militares, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – EsAO, Rio de Janeiro-RJ. Pós-graduado em Estratégia pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME e pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG. Pós-graduado em Direito Internacional de Conflitos Armados promovido pela Ruhr-Universitat Bochum, na Alemanha, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, a Cruz Vermelha Internacional (CVI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Pós-graduado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU e em Direito Penal pela Universidade Braz Cubas – UBC. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará – UFPA e Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, Resende-RJ, 1987. Como Oficial da Arma de Infantaria, serviu em todas as regiões do Brasil, nas mais variadas organizações militares. Integrou diversas comitivas do governo brasileiro no âmbito da Organização das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos e do Mercado Comum do Cone Sul, envolvendo o controle e a fiscalização de armas de fogo. É instrutor da matéria Legislação Federal sobre armas, munições, explosivos e materiais correlatos, da CGI/SENASP e da UNLIREC/ONU. Colaborador da TV Justiça do STF. Trabalhou como Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército da regulamentação da Lei 10.826, de 2003 – Estatuto do Desarmamento. Consultor do SINDESP-GO – Sindicato das Empresas de Segurança Privadas de Goiás. Livros publicados: (1) Lei das Armas de Fogo, 10ª ed.; (2) Direito Internacional Humanitário: Guerras e Conflitos Armados, 1ª ed.; (3) Introdução ao Terrorismo, 1ª ed.; (4) Crime Organizado: origens, desenvolvimento e reflexos jurídicos, 1ª ed., todos pela Editora Juruá, de Curitiba-PR.

Início (previsão)

Esta turma ainda não possui previsão de início.

Local

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INVESTIMENTO

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SAF - Sistema de avaliação de frequência

Para obter o Certificado Final do Programa, o participante deve ser aprovado tanto nos trabalhos e/ou provas presenciais realizados em cada módulo do curso quanto no Trabalho de Conclusão de Curso.

Assim sendo, será considerado aprovado o participante que cumprir as seguintes exigências:

  • Aproveitamento de, no mín., 70% do curso, isto é, nota final igual ou superior a 7,0 em cada uma das disciplinas;
  • Frequência mínima de 75% da carga horária total de cada disciplina;
  • Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.

Pré-requisitos para inscrição

Através de formulário próprio acompanhado de:

  • Cópia Autenticada do diploma de graduação;
  • Cópia Autenticada do RG;
  • Cópia Autenticada do CPF;
  • Duas fotos 3x4.

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* A instituição se reserva o direito de alterar qualquer uma das informações acima, de acordo com sua necessidade, a qualquer momento, sem aviso prévio.

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