As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são usinas hidrelétricas com a potência e tamanho relativamente reduzidos, detentoras de 5 a 30 megawatts (MW) de potência e menos de 13 km² de área de reservatório. Porém ainda que possua o adjetivo de "pequenas" e um peso pouco atrativo, são encarregadas de aproximadamente 3,5% da capacidade instalada no sistema interligado nacional.

A exploração de seu potencial teve início em 1997, ao ser extinto o monopólio do Estado perante o setor elétrico, quando as empresas empenharam seus recursos para desenvolver estudos e projetos de geração de energia renovável. Desde então, mais de R$ 1 bilhão foram aplicados na elaboração e no licenciamento ambiental de cerca de 1000 projetos de PCHs.

Conforme dados da Associação Brasileira de PCHs (ABRAPCH), quanto a potência já instalada, "as PCHs estão situadas em 3º lugar entre as fontes de energia do país com 4.126 MW gerados. À frente delas, estão as termelétricas em 2º lugar com 27,1% da capacidade brasileira (32.418 MW) e as Usinas Hidrelétricas (UHE) maiores que 30 MW, que lideram o ranking com 66,1 % (78.980 MW)".  

Em relação a quantidade, existem 436 PCHs operando no Brasil, o que as coloca em frente das UHEs, totalizando 219 em todo o território nacional. Elas só perdem no ranking para as termelétricas, que alcançam o número de 2.974 unidades instaladas (ABRAPCH).

Benefícios das PCHs

As PCHs apresentam um número baixíssimo de impacto ambiental, possibilitando a recuperação do meio ambiente por múltiplas formas, além de gerar trabalhos permanente no campo de conservação e recuperação ambiental, isso por força da lei e de contratos que exige atividades de conservação, manutenção e vigilância constantes em torno de perímetro de seus reservatórios.

Tendo o limite monitorado, as PCHs acabam por impedir também o depósito de resíduos e detritos, contribuindo para a conservação ambiental. Além do mais, as ações desenvolvidas garantem a segurança das populações ribeirinhas e colaboram com a pesquisa, por meio de dados e estudos referentes às áreas ambientais, assim como no campo do conhecimento e da questão ecológica.

As CGH’s

As Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) são outra forma geradora de energia que empregam o potencial hidrelétrico na sua produção. O diferencial delas em relação às PCHs é que são ainda menores, seja quanto ao tamanho ou a potência. Conforme a classificação da Agência Nacional de Energia Elétrica, os seus empreendimentos podem alcançar o potencial de 0 a 5MW de energia.

Com estrutura similar às PCHs, elas podem ou não ter barragem e, caso sim, o seu objetivo não é o armazenamento de água mas sim garantir a operação da tomada d’água. Portanto, no seu sistema estão os condutos forçados e os reguladores de entrada de água, como é o caso das válvulas e comportas (hidromecânicos); a casa de máquinas e também uma estrutura para devolver a água ao rio.

Benefícios das CGHs

Segundo o art. 8º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, "o aproveitamento de potenciais hidráulicos e a implantação de usinas termoelétricas de potência igual ou inferior a 5.000 kW (cinco mil quilowatts) estão dispensados de concessão, permissão ou autorização, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente".

Assim, a burocracia para a sua construção é menor do que as com a capacidade potencial maior. Sendo assim, geralmente são aplicadas nas Licenças Ambientais, por seus impactos ambientais serem reduzidos, tornando-se menos complicado conseguir a documentação junto aos órgãos ambientais competentes. Outro ponto positivo é o que o seu custo é reduzido, devido a estrutura reduzida.

Conforme dados da Associação Brasileira de PCHs (ABRAPCH), "o Brasil conta com 554 unidades de CGHs em operação instaladas em todo seu território, que representam 425.428 kilowatts (kW) de potência instalada". Deste modo, os números das centrais representam cerca de 0,2% do total da matriz energética do país.

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Referência: 

ABRAPCH. PCHs | O que são PCHs e CGHs. Disponível em: https://www.abrapch.org.br/pchs/o-que-sao-pchs-e-cghs. Acesso em: 30 jul. 2019.