05/10/2019

Crimes contra a Propriedade Imaterial

Os delitos se classificam em diferentes tipos, podendo ser de ordem material e também imaterial

Leia a matéria

31/08/2019

Os principais crimes eleitorais

Diferentes tipos de ações proibidas por lei e que são cometidas no período eleitoral configura-se como crime

Leia a matéria

23/06/2019

Lei dos Crimes Hediondos

Como uma tentativa de resposta à violência, em 1990, no governo de Collor de Melo, a Lei 8.072 foi editada

Leia a matéria

10/05/2019

Crimes virtuais e cybercrimes

O que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?

Leia a matéria